Confira abaixo os arquivos e informações pertinentes ao evento da subseção nos botões abaixo:
PROPOSIÇÕES - ENCAMINHAMENTOS:
PROPOSIÇÃO - CRIAÇÃO DE FACILITADOR PARA AUXILIAR AS SUBSEÇÕES COM PROEX
PROPOSIÇÃO - CONSULTA À CLASSE VIA ÁREA LOGADA NO NOVO PORTAL
PROPOSIÇÃO - CRIAÇÃO DE NORMATIVA E SLA PARA GESTÃO DE PESSOAL
PROPONENTE: SECCIONAL - SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO, EDER FABRILO ROSA
PROPOSIÇÃO - UNIFICAÇÃO PLANTÃO DE PRERROGATIVAS
PROPONENTE: SECCIONAL – DIRETOR DE PRERROGATIVAS, GEOVANEI BANDEIRA
PROPOSIÇÃO - CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO VOLUNTARIADO
PROPOSIÇÃO - RASTREABILIDADE DE TACS E ORIENTAÇÃO SOBRE VEDAÇÕES DE NOMES MERCANTIS
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE TELÊMACO BORBA
PROPOSIÇÃO - FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE "NOME FANTASIA" OU DENOMINAÇÃO MERCANTIL EM PERFIS PROFISSIONAIS
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE TELÊMACO BORBA
PROPOSIÇÃO - REITERAÇÃO INSTITUCIONAL PELA ALTERAÇÃO DO ART. 4º, §2º DO PROVIMENTO CFOAB Nº 205/2021
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE TELÊMACO BORBA
PROPOSIÇÃO - ADEQUAÇÃO DO CONVÊNIO OAB/TJ PARA PERMITIR A NOMEAÇÃO DE ADVOGADOS DATIVOS NA EXECUÇÃO DE VALORES PENAIS
PROPONENTE: SUBSEÇÕES DE NOVA ESPERANÇA E APUCARANA.
PROPOSIÇÃO - CRIAÇÃO DE UM CANAL DE URGÊNCIA EXCLUSIVO ("BOTÃO DE PÂNICO") NO APLICATIVO/SITE DA OAB PARANÁ
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE APUCARANA
PROPOSIÇÃO - CRIAÇÃO DE "SELOS DE VERIFICAÇÃO DA ADVOCACIA PARANAENSE" POR MEIO DE QR CODES OFICIAIS
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE APUCARANA
PROPOSIÇÃO - CAMPANHA ESTADUAL PUBLICITÁRIA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O GOLPE DO FALSO ADVOGADO
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE DOIS VIZINHOS
PROPOSIÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "CARAVANA DO CONHECIMENTO: A ÉTICA NA ATUAÇÃO PROFISSIONAL SOB O VIÉS DO MARKETING JURÍDICO DIGITAL"
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
PROPOSIÇÃO - DIRETRIZES NO TJPR PARA QUE COMUNICAÇÕES DE ALVARÁS AOS CLIENTES NÃO CONTENHAM OS VALORES LEVANTADOS
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL
PROPOSIÇÃO - CRIAÇÃO DE REPOSITÓRIO DIGITAL PARA CENTRALIZAR ACÓRDÃOS FAVORÁVEIS A TEMAS SENSÍVEIS À ADVOCACIA
PROPONENTE: : SUBSEÇÕES DE UMUARAMA E PALOTINA.
PROPOSIÇÃO - APLICAÇÃO DA TÉCNICA DO DISTINGUISHING PARA EVITAR SUSPENSÃO INDISCRIMINADA DE PROCESSOS DE TRANSPORTE AÉREO
PROPONENTE: SUBSEÇÕES DE UMUARAMA E PALOTINA
PROPOSIÇÃO - DISCUSSÃO SOBRE O TEMA 1.255 DE REPERCUSSÃO GERAL NO STF
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE PONTA GROSSA
PROPOSIÇÃO - COMBATE À MOROSIDADE NAS VARAS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIAS REGIONALIZADAS
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE PONTA GROSSA
PROPOSIÇÃO - UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DE NOMEAÇÕES E PLANTÕES EM TODAS AS COMARCAS
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE FRANCISCO BELTRÃO
PROPOSIÇÃO - REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS PARA ADVOGADOS NOMEADOS PARA PADS NA EXECUÇÃO PENAL
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE IVAIPORÃ
PROPOSIÇÃO - ARTICULAÇÃO POLÍTICA DA OAB/PR PARA A IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM)
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE CASCAVEL
PROPOSIÇÃO - INTERVENÇÃO INSTITUCIONAL PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFETIVO DE SECRETARIAS DA MULHER NOS MUNICÍPIOS
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE CASCAVEL
PROPOSIÇÃO - ATUAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE O SIGILO APLICADO AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA PJE EM MATÉRIAS SENSÍVEIS
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE CASCAVEL
PROPOSIÇÃO - FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO INSTITUCIONAL PARA GARANTIR A EXISTÊNCIA E ADEQUAÇÃO DE SALAS DE ESTADO-MAIOR NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS PARANAENSES
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE CASCAVEL
PROPOSIÇÃO - DELIMITAÇÃO E MÉTODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO OAB CIDADANIA, COM ANÁLISE PARALELA AOS RECLAMOS DA ADVOCACIA DATIVA
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE PONTA GROSSA
PROPOSIÇÃO - ALTERAÇÃO REGIMENTAL PARA PERMITIR QUE RELATORES PEÇAM ESCLARECIMENTOS ANTES DA ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE MARINGÁ
PROPOSIÇÃO - ALTERAÇÃO OU FLEXIBILIZAÇÃO DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA DESPACHO EM PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE PATO BRANCO
PROPOSIÇÃO - RECONHECIMENTO DA ADVOCACIA COMO ATIVIDADE DE RISCO PARA PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE DE PORTE
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE CRUZEIRO DO OESTE
ENCAMINHAMENTOS PROPOSIÇÕES (VOTADAS) RETIRADAS DE PAUTAS - DEFERIDAS
PROPOSIÇÃO - DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLETOS DA ANUIDADE VIA DDA (DÉBITO DIRETO AUTORIZADO).
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE PATO BRANCO
PROPOSIÇÃO - MEDIDAS INSTITUCIONAIS DE PREVENÇÃO E BUSCA POR RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO "GOLPE DO FALSO ADVOGADO".
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE PATO BRANCO
PROPOSIÇÃO - INCLUSÃO DA ADVOCACIA JUBILADA NO PROGRAMA "ANUIDADE VIRA CRÉDITO" DA ESA/PR
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE CAMPO LARGO
PROPOSIÇÃO - DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DA MOROSIDADE, AUSÊNCIA DE IMPULSIONAMENTO E FALHAS DE INTIMAÇÃO NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DA OAB/PR.
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE TELÊMACO BORBA
PROPOSIÇÃO - REVISÃO DO FORMATO DE ABORDAGEM "ORIENTATIVA" ADOTADO PELA COORDENADORIA E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA OAB/PR
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE LONDRINA
PROPOSIÇÃO - CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO EM SITES E APLICATIVOS DE BANCOS ALERTANDO SOBRE O GOLPE
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE BANDEIRANTES
PROPOSIÇÃO - REINCLUSÃO EM PAUTA DA DISCUSSÃO SOBRE A ATUAÇÃO INDEVIDA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM PROCESSOS COM ADVOGADOS DATIVOS JÁ NOMEADOS
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE GUARAPUAVA
PROPOSIÇÃO - ADOÇÃO DE DIRETRIZES DE PARIDADE DE GÊNERO PARA FORTALECER A GOVERNANÇA E REPRESENTATIVIDADE NA OAB PARANÁ
PROPONENTE: SUBSEÇÃO DE CASCAVEL